1.Objetivo
Revitalizar o Conselho Escolar do Colégio Estadual Maria Cândida de Castilho
Fontoura
2.Justificativa
O conselho escolar é um órgão coletivo de análise, que busca a solução dos problemas, superando práticas autoritárias e centralizadoras, possibilitando a gestão democrática e participativa da escola que contribuem para o aprimoramento do projeto
O conselho escolar é concebido como local de debate e tomada de decisões, permitindo que seus representantes esclareçam seus interesses e reivindicações. Ele não deve ser o único órgão de representação, porém aquele que reúne as diferentes representações para se formar em instrumento que, por seu caráter, promoverá as condições para a estabilização de processos mais democráticos no espaço escolar. Portanto, o conselho escolar precisa ser resultado de um processo coeso e efetivo de construção coletiva.
Neste sentido, conselho escolar tem como função contribuir,cada vez mais para que a escola cumpra seu papel de educar,construir a democracia,realizar um processo de aprendizagem significativa,respeitar e valorizar o saber e a cultura do estudante e da comunidade.
Lembrando,ainda que o conselho escolar está regulamentado na Constituição Federal de 1988,no artigo206,na Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº 9394/96,nos artigos 3 e 14,na Lei nª11014 de 28/12/1993 e no PNEDH.
A criação do Conselho Escolar traz para o interior das Escolas Públicas a possibilidade de democratizar as estruturas do poder escolar, pois permite a seus agentes a formulação de políticas de interesses locais, estabelecendo um processo de diálogo com a comunidade escolar, fazendo valer os direitos constitucionais de sua comunidade
Para Freire apud Gasparello (2000, p. 75) a criação do Conselho Escolar se justifica:
Para nós, a participação não pode ser reduzida a uma pura colaboração que setores populacionais devessem e pudessem dar à administração pública. Participação ou colaboração, por exemplo, através dos chamados mutirões por meio dos quais se reparam escolas, creches, ou se limpam ruas ou praças. A participação, para nós, sem negar este tipo de colaboração, vai mais além. Implica, por parte das classes populares, um “estar presente na história e não simplesmente estar nela representadas”. Implica a participação política das classes populares através de suas representações no nível das opções, das decisões e não só do fazer o já programado. Por isso é que uma compreensão autoritária da participação a reduz, obviamente, a uma presença concedida das classes populares a certos momentos da administração. Para nós, também, é que os conselhos de escola têm uma real importância enquanto verdadeira instância de poder na criação de uma escola diferente. Participação popular para nós não é um slogan mas a expressão e, ao mesmo tempo, o caminho da realização democrática.acesso de diálogo com a comunidade escolar, fazendo valer os direitos constitucionais de sua comunidade.
Percebe-se que o conselho escolar é uma das peças fundamentais na participação do processo ensino aprendizagem e na democratização da gestão escolar. Portanto,é necessário que o Colégio Estadual Maria Cândida de Castilho Fontoura, apesar de ter realizado a eleição do conselho escolar, no dia oito de dezembro ,do ano em curso,com a participação de representantes dos professores,funcionários,alunos e pais,faça uma reformulação na sua composição,inserindo um membro da comunidade local,através de eleição.
